O «Imposto sobre o Valor Acrescentado» entrou em vigor em Portugal em 1986, coincidindo com a entrada do país na então CEE, hoje União Europeia.
Mas por que razão se chama «imposto sobre o valor acrescentado» se, na prática, é um imposto sobre o consumo? A resposta está na forma como o IVA circula ao longo da cadeia económica.
Quem suporta verdadeiramente o IVA
Quem suporta verdadeiramente o IVA é o consumidor final: a pessoa que paga um café, faz compras no supermercado ou compra um par de sapatos. No entanto, até chegar a esse consumidor, o produto passa por várias fases: matérias-primas, fabrico, grossista, retalhista e, só no fim, consumidor final.
Um par de sapatos, fase a fase
Primeiro, alguém vende as matérias-primas ao fabricante e cobra IVA nessa venda. Depois, o fabricante transforma essas matérias-primas em sapatos e vende-os ao grossista, também cobrando IVA. O grossista vende ao retalhista e cobra IVA. Finalmente, o retalhista vende os sapatos ao consumidor final e volta a cobrar IVA. Mas isso não significa que cada empresa suporte o imposto como um custo definitivo.
Na prática, cada empresa cobra IVA ao cliente, mas também pagou IVA aos seus fornecedores. Por isso, entrega ao Estado apenas a diferença entre o IVA que cobrou e o IVA que pagou.
É aqui que nasce o nome do imposto
Cada empresa só entrega IVA sobre o valor que acrescentou ao produto: o fabricante acrescenta valor ao transformar matérias-primas em sapatos; o grossista acrescenta valor ao distribuir; o retalhista acrescenta valor ao vender ao público.
Por isso se chama «Imposto sobre o Valor Acrescentado»: porque, em cada fase da cadeia, o imposto incide apenas sobre o valor que foi sendo acrescentado até chegar ao consumidor final.
