A sua privacidade é importante. Este documento explica, em linguagem simples, que dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
LEVA — Smart Information, Lda., NIPC 517 921 570, com sede na Rua Doutor Gomes Leal, 3 A, 2560-331 Torres Vedras, Portugal.
Contacto para questões de privacidade: [email protected].
2. Que dados recolhemos
Nesta fase de pré-lançamento recolhemos apenas os dados estritamente necessários:
- Email — quando efetua pré-registo através dos formulários do Site.
- Dados técnicos — quando aceita cookies analíticos ou de marketing (ver Política de Cookies), podemos recolher informação sobre o dispositivo, browser, páginas visitadas e origem do tráfego.
Não recolhemos nome, morada, telefone, dados fiscais ou bancários nesta fase.
3. Finalidades e base legal
- Comunicar a abertura do serviço — enviar-lhe email quando abrirmos a Campanha de Lançamento. Base legal: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, ao submeter o formulário).
- Analisar o desempenho do Site e das campanhas — através do Google Analytics e do Meta Pixel, apenas se aceitar os cookies correspondentes. Base legal: consentimento obtido através do banner de cookies.
4. Com quem partilhamos
Recorremos a subcontratantes que atuam em nome da LEVA:
- Airtable, Inc. (EUA) — armazenamento dos emails de pré-registo. Transferência ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Cloudflare, Inc. (EUA) — alojamento e distribuição do Site.
- Google Ireland Limited — Google Analytics, apenas se consentido.
- Meta Platforms Ireland Ltd. — Meta Pixel, apenas se consentido.
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing próprio.
5. Prazo de conservação
- Email de pré-registo — até à abertura do serviço e comunicação do lançamento, ou até que solicite o apagamento (o que ocorrer primeiro).
- Cookies analíticos e de marketing — prazos definidos pelos respetivos fornecedores, indicados na Política de Cookies. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, o que desativa e apaga os cookies associados.
6. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a: acesso aos seus dados, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento e retirada do consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema é absolutamente seguro; comprometemo-nos a notificar prontamente qualquer incidente relevante, nos termos exigidos pela lei.
8. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor é sempre a publicada no Site, com a data indicada no topo.